Almanaque Jurídico

Brasil Jurídico

STF suspende processos sobre pejotização no país

14 abril

Ministro Gilmar Mendes suspende ações sobre pejotização até julgamento no STF. Tema envolve validade de cont…

Brasil Jurídico

STF condena 16 pessoas pelos atos de 8 de janeiro

28 março

STF impõe penas de até 14 anos a envolvidos nos atos de 8/1. Provas incluem vídeos e mensagens. Indenização c…

Brasil Jurídico

STF vai decidir se Selic vale para dívidas civis

04 junho

STF analisará se a taxa Selic pode ser usada na correção de dívidas civis. Tema envolve reparação integral e …

Brasil Jurídico

STF condena Núcleo 1 por tentativa de golpe de Estado

12 setembro

STF condena oito réus do Núcleo 1, incluindo Bolsonaro e ex-ministros, por crimes ligados à tentativa de go…

Entrevistas e Eventos

STF vai relembrar ataques de 8 de janeiro

05 janeiro

STF/Oficial Da Redação O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará, no dia 8 de janeiro de 2025, u…

Brasil Jurídico

STF anula regras sobre escolha de conselheiros dos TCEs

11 maio

STF derruba normas da Bahia e Pernambuco que violavam critérios constitucionais na escolha de conselheiros do…

Brasil Jurídico

STF condena seis pessoas pelos atos de 8 de janeiro

18 março

STF aplica penas de até 14 anos de prisão e multa de R$ 30 milhões a envolvidos nos ataques; e, sessão extra…

Brasil Jurídico

STF reafirma: homeschooling só por lei federal

05 abril

STF declara inconstitucional lei do DF sobre homeschooling e reforça que só o Congresso pode regulamentar e…

Brasil Jurídico

STF reafirma que MP pode realizar investigações criminais

14 março

Por unanimidade, STF decide que o Ministério Público pode investigar crimes, desde que respeite direitos dos …

Artigos

Bolsonaro pede anulação da delação de Mauro Cid e afastamento de Moraes

08 março

ENTENDA O CASO A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou no STF um pedido de anulação da delação p…

Brasil Jurídico

STF mantém foro privilegiado após saída do cargo

12 março

STF decide que foro por prerrogativa continua mesmo após o fim do mandato, desde que o crime tenha relação …

Brasil Jurídico

STF concede prisão domiciliar a mãe de três crianças em SC

08 janeiro

STF/Oficial Da Redação   O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fach…

Brasil Jurídico

STF rejeita afastamento de ministros em denúncia por golpe

21 março

STF nega pedidos para afastar ministros e mantém análise da denúncia da PGR sobre tentativa de golpe de Estad…

Brasil Jurídico

STF aprova plano contra letalidade policial no Rio de Janeiro

04 abril

STF homologa plano de redução da letalidade policial no RJ, mas exige medidas adicionais como investigações e…

Brasil Jurídico

STF rejeita preliminares e mantém denúncia contra Bolsonaro

26 março

STF descarta questionamentos processuais e segue com julgamento de denúncia contra ex-presidente e outros acu…

Brasil Jurídico

STF confirma prisão imediata e Morais cobra laudos de Collor em 48 horas

29 abril

Alexandre de Moraes dá 48h para Collor provar estado de saúde e justificar prisão domiciliar. Ex-presidente …

Brasil Jurídico

STF aplica princípio da insignificância e tranca ação por furto de chinelos

30 janeiro

Pixabay Da Redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o trancament…

Brasil Jurídico

STF determina afastamento de presidente da Câmara de Maringá por violação de regra sobre reeleição

23 janeiro

STF/Oficial Da Redação   O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou …

Brasil Jurídico

Fux diverge e absolve réus em caso de golpe de Estado

11 setembro

STF julga ação sobre tentativa de golpe de Estado. Fux absolve Bolsonaro e ex-ministros, mas vota por conden…

STF permite que lei ordinária revogue benefício de servidor

30 setembro

Supremo decide que lei ordinária pode revogar vantagem criada por lei complementar quando esta tratar de tema…