Almanaque Jurídico

Mundo Jurídico

Juíza Jackson pede coragem e união no Judiciário dos EUA

04 maio

Ketanji Brown Jackson exalta educação cívica, lembra juízes heroicos da história e critica desafios do govern…

Mundo Jurídico

Tribunal catalão absolve Dani Alves de agressão sexual

28 março

Justiça da Catalunha anula condenação de Dani Alves, alegando falta de provas suficientes para superar a pres…

Mundo Jurídico

Associações editoriais francesas processam a Meta por uso de conteúdo protegido

14 março

Organizações francesas acusam a Meta de usar conteúdo protegido para treinar IA, em possível violação à Lei d…

Mundo Jurídico

'Civicus' adiciona EUA à lista de alerta por restrição de liberdades

11 março

A organização alerta que, se essa tendência continuar, os EUA podem sofrer um declínio ainda maior em seus di…

Mundo Jurídico

ONU denuncia ataques contra muçulmanos e refugiados sudaneses na República Centro-Africana

06 março

ACNUR/Blaise Sanyila Da Redação Um relatório da ONU divulgado nesta quarta-feira aponta que grupos armados at…

Mundo Jurídico

TEDH condena França por morte de manifestante em protesto

27 fevereiro

Da Redação   O Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH) decidiu que a França violou o direito …

Mundo Jurídico

Liminar suspende medida que colocaria funcionários da USAID em licença

09 fevereiro

Dall-E, 2025 Da Redação   Uma liminar concedida na sexta-feira suspendeu uma decisão que afetaria…

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Ação Judicial contesta Ordem de Trump sobre financiamento em saúde para LGBTQIA+

07 fevereiro

Casa Branca Da Redação Pelo menos duas instituições* norte-americanas que com programas de saúde para pessoas…

Mundo Jurídico

Parlamento alemão aprova moção para endurecimento das regras migratórias

31 janeiro

Da Redação  O Parlamento da Alemanha aprovou nesta quarta-feira (29) uma moção para o endurecime…

Mundo Jurídico

Juiz americano bloqueia ordem de Trump que restringe cidadania por nascimento

24 janeiro

Casa Branca/Divulgação O juiz John Coughenour, de Seattle, emitiu uma ordem de restrição temporár…

Mundo Jurídico

Coalizão de estados processa ordem executiva de Trump sobre cidadania por nascimento

22 janeiro

Da Redação  Procuradores-gerais de 22 estados dos EUA entraram com uma ação judicial nesta terça…

Mundo Jurídico

Tribunal do Irã condena cantor iraniano à morte por blasfêmia

20 janeiro

Youtube/Reprodução Da Redaçao O popular cantor iraniano Amir Hossein Maghsoudloo, conhecido como Tataloo, foi…

Mundo Jurídico

Decisão da Corte Europeia expõe violações judiciais na Turquia

16 janeiro

Pixabay Da Redação O Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH) condenou a Turquia pela demissão…

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ONU denuncia prisões de opositores e repressão na Venezuela

12 janeiro

Arte/AJ Da Redação   A Missão Internacional Independente de Apuração de Fatos sobre a Venezuela documentou 16…

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EUA removem dívidas médicas de relatórios de crédito do consumidor

12 janeiro

Casa Branca /Divulgação Da Redação   A vice-presidente dos EUA, Kamala Harris, anunciou esta semana a decisão…