Brasil Jurídico
TST mantém indenização à família de eletricista que sobreviveu a grave acidente de trabalho
Família de eletricista queimado em explosão receberá indenização por danos morais em ricochete, mesmo sem óbi…
Família de eletricista queimado em explosão receberá indenização por danos morais em ricochete, mesmo sem óbi…
Mulher engravidou após laqueadura, mas Justiça entendeu que gestação já existia e não foi detectada por exame…
TST entendeu que acidente foi imprevisível e sem culpa da empregadora. Não houve negligência nas condições de…
Auxiliar de laboratório será indenizada após ser transportada com material biológico sem segurança, em ambulâ…
Homem que ameaçou matar filha e impedir socorro da mãe é condenado por cárcere privado. Decisão reconhece cri…
Decisão do TST reconhece direito ao adicional noturno para goleiro da Ponte Preta com base na CLT, apesar de…
TJSP mantém condenação de ex-funcionários de empresa de tecnologia por uso indevido de dados e violação de s…
STJ decide que presença obrigatória da Funai não muda a competência para julgar adoção de criança indígena. J…
STJ define que prazo para contestar só começa com a homologação da desistência em relação ao corréu não citad…
Trabalhadora comprovou compatibilidade de horários e respeito ao teto. TST entendeu que dispensa por justa ca…
Acordo no TST garante devolução de descontos a bancários da Caixa após paralisação, com compensação de horas …
Empresário tentou anular decisão que apontou simulação em doações para evitar execução trabalhista. TST nego…
STJ decide que, se a desconsideração da personalidade jurídica for negada, cabem honorários ao advogado da pa…
TJSP confirma validade de lei que obriga QR Code em placas de obras de Mirassol. Norma visa ampliar transpa…
STJ prorroga até 30/09 o prazo para Anvisa e União regularem cultivo medicinal da cannabis. Plano inclui atos…
Empregador pessoa física pode obter gratuidade com simples declaração de pobreza, segundo entendimento da Qu…
Empresa divulgou na intranet lista com nomes de empregados autores de ações trabalhistas. Para o TST, prática…
Terceira Turma do STJ mantém registro de paternidade por vínculo socioafetivo, mesmo após DNA comprovar ausê…
STJ manteve decisão que liberou as obras da tirolesa entre os morros do Pão de Açúcar e da Urca, por entender…
STJ reafirma proteção ao bem de família mesmo após herança. Imóvel ocupado por herdeiros não pode ser penhor…