Brasil Jurídico
TST valida justa causa por falsa declaração à CEF
Empregado foi demitido por omitir penalidade anterior em declaração exigida no concurso. SDI-2 do TST confirm…
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STJ mantém Sul Concessões em ação civil por irregularidades em aditivos contratuais de concessão, aplicando r…
STJ define que o crime de falsa identidade se consuma com o ato de mentir sobre quem se é, sem necessidade d…
Família de eletricista queimado em explosão receberá indenização por danos morais em ricochete, mesmo sem óbi…
Mulher engravidou após laqueadura, mas Justiça entendeu que gestação já existia e não foi detectada por exame…
TST entendeu que acidente foi imprevisível e sem culpa da empregadora. Não houve negligência nas condições de…