Brasil Jurídico
TST homologa acordo com a Vale por vítimas de Brumadinho
Acordo mediado pelo TST assegura indenizações extrapatrimoniais aos espólios das 272 vítimas da tragédia. Ade…
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Copilotos desligados em 2012 poderão escolher entre indenização ou recontratação com estabilidade. Acordo fo…
Instituto e diretor são punidos por improbidade em Taubaté. Bolsa fraudada gerou dano ao erário com mensalida…
Ministro Barroso suspende decisão do TJ-SP que anulava cargos de confiança em Lorena. Prazo curto comprometer…
Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a Collor por razões médicas. Ex-presidente usará tornozeleira …
TST confirma indenização à família de trabalhador morto em explosão, reafirmando que limites da CLT são apena…