STF descarta questionamentos processuais e segue com julgamento de denúncia contra ex-presidente e outros acusados de tentativa de golpe.
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| Rosinei Coutinho/ STF |
Da Redação
A Primeira Turma do STF rejeitou todas as questões preliminares levantadas pelas defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro Jair Bolsonaro e de outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado. Essas alegações, que envolvem aspectos processuais, foram descartadas sob a justificativa de que o devido processo legal e a ampla defesa estão garantidos. Com isso, o julgamento prossegue para decidir se a denúncia será aceita e transformada em ação penal.
Os ministros afastaram a suspeição de integrantes do STF e mantiveram a competência da Corte para julgar o caso, apesar da divergência do ministro Luiz Fux. Também foi rejeitada a tese de que Bolsonaro deveria ser julgado pelo Plenário, já que a prerrogativa de foro se aplica apenas a presidentes em exercício. Além disso, foi confirmada a legalidade do acesso da defesa às provas e afastadas acusações de excesso de documentos e de irregularidades na colaboração premiada de Mauro Cid.
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| Fellipe Sampaio/STF |
Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro e os demais investigados se tornarão réus. Se for rejeitada, o processo será arquivado. O julgamento continua nesta quarta-feira (26), com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, e dos demais ministros.
Fonte: STF