STF nega pedidos para afastar ministros e mantém análise da denúncia da PGR sobre tentativa de golpe de Estado. Julgamento será na terça-feira (25).
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| Arte / STF |
Da Redação
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou pedidos de impedimento e suspeição dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes na análise da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre tentativa de golpe de Estado. A decisão foi tomada pelo Plenário em sessão virtual extraordinária.
Os pedidos foram apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e pelos generais da reserva Braga Netto e Mario Fernandes, denunciados pela PGR. O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, destacou que os argumentos da defesa não atendem aos critérios legais de impedimento e suspeição previstos no Código de Processo Penal (CPP). A maioria do Plenário acompanhou o entendimento.
O julgamento da denúncia, protocolada na Petição 12100, está previsto para a próxima terça-feira (25 de março) na Primeira Turma do STF. A Corte reafirmou que não há provas de parcialidade dos ministros e que os pedidos da defesa foram apresentados fora do prazo regimental.
Fonte:STF