STF aceita denúncia contra deputados por venda de emendas
O ministro Cristiano Zanin, relator do caso, destacou que há indícios suficientes para a abertura da ação p…
O ministro Cristiano Zanin, relator do caso, destacou que há indícios suficientes para a abertura da ação p…
STF/Oficial Da Redação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou n…
Nelson Jr/STF Da Redação O Supremo Tribunal Federal (STF) dá continuidade, nesta quinta-feira (13), ao julga…
STF aplica penas de até 14 anos de prisão e multa de R$ 30 milhões a envolvidos nos ataques; e, sessão extra…
Da Redação Por maioria de votos (6×5), o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstituci…
Da Redação A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou, por maioria de votos, uma…
STF decide que apenas a União pode legislar sobre planos de saúde; lei da Paraíba que obrigava testes imediat…
Tribunal declarou constitucionais os planos Bresser, Verão e Collor I e II e estendeu por mais 24 meses o pra…
STF garante entrada de haitiana sem visto; decisão assegura direitos fundamentais, como reunião familiar, pro…
STF decide que foro por prerrogativa continua mesmo após o fim do mandato, desde que o crime tenha relação …
Supremo afirma entendimento que danos ambientais por crime são imprescritíveis, mesmo se convertidos em inden…
Da Redação O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (19) o julgamento que d…
STF decide que taxas estaduais para prevenção e combate a incêndios são constitucionais. Medida afeta todo o…
Primeira Turma do STF julgará denúncia da PGR contra seis acusados de tentativa de golpe de Estado e outros…
STF nega pedidos para afastar ministros e mantém análise da denúncia da PGR sobre tentativa de golpe de Estad…
Corte veta flexibilizações em licenciamento ambiental do RS para atividades com alto impacto e reforça que s…
Ministros consideraram válida a prova obtida em perícia feita antes do Marco Civil da Internet e da Emenda Co…
STF adia decisão sobre exigência de OAB para atuação de advogados públicos. Tema tem repercussão geral e afet…
Supremo inicia julgamento de denúncia contra Bolsonaro e ex-ministros por tentativa de golpe de Estado. Decis…
STF confirma que todos os partidos podem disputar sobras eleitorais desde 2022. Mudança fortalece participa…