Primeira Turma do STF julgará denúncia da PGR contra seis acusados de tentativa de golpe de Estado e outros crimes
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| STF/Oficial |
Da Redação
O Supremo Tribunal Federal (STF) antecipou para os dias 22 e 23 deste mês o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra seis acusados de tentativa de golpe de Estado. O presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, agendou três sessões para análise do caso, que inicialmente seria avaliado nos dias 29 e 30.
A denúncia foi apresentada na Petição 12100 e envolve Fernando de Sousa Oliveira (delegado da PF), Filipe Garcia Martins Pereira (ex-assessor da Presidência), Marcelo Costa Câmara (coronel da reserva do Exército), Marília Ferreira de Alencar (delegada da PF), Mário Fernandes (general da reserva) e Silvinei Vasques (ex-diretor da PRF). Eles foram denunciados por crimes como tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Nesta fase do processo, o STF avaliará se a denúncia cumpre os requisitos legais, ou seja, se há indícios suficientes de autoria e materialidade dos crimes para abertura de uma ação penal contra os acusados.
Fonte: STF
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