STJ anula provas por buscas ilegais em domicílios
STJ invalida provas obtidas em varredura sem mandado em SP. Corte reforça proteção ao domicílio e exige cump…
STJ invalida provas obtidas em varredura sem mandado em SP. Corte reforça proteção ao domicílio e exige cump…
Quinta Turma do STJ segue STF e passa a permitir acordo de não persecução penal em crimes militares, ampliand…
STJ suspende novo júri de policiais por morte de jovem engenheira, questionando inclusão de nova testemunha a…
STJ decide que a confissão para o ANPP não precisa ocorrer no inquérito; basta no ato da assinatura, com def…
STJ nega liminar para soltar acusado de tráfico internacional de armas, reforçando risco de reiteração crimin…
Ministro do STJ nega liberdade a suspeito de homicídio ligado ao tráfico de drogas em Curitiba. Réu já é apon…
STF decide que investigação criminal não é exclusiva da polícia. MP, CPIs e outros órgãos também podem invest…
Pixabay Da Redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o trancament…
Primeira Turma do STF nega habeas corpus e mantém ação penal por estupro com violência real, reafirmando que …
TJSP confirma condenação de homem a 94 anos por matar três pessoas da mesma família e tentar matar outras dua…
STF julga ação sobre tentativa de golpe de Estado. Fux absolve Bolsonaro e ex-ministros, mas vota por conden…
Estelionatário que aplicou golpe via app de mensagens em idosa teve pena aumentada pelo TJSP para 5 anos e 4…
Homem é condenado a 4 anos e 8 meses em regime semiaberto por matar um cão com disparo de espingarda em Palmi…
Primeira Turma do STF julgará denúncia da PGR contra seis acusados de tentativa de golpe de Estado e outros…
Supremo inicia julgamento de denúncia contra Bolsonaro e ex-ministros por tentativa de golpe de Estado. Decis…
STJ decide que testemunhos indiretos não bastam para a pronúncia e afasta uso do princípio in dubio pro socie…
Liam Ortiz Pixabay Da Redação A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve,…
STF aceita denúncia contra militares e aliados de Bolsonaro por golpe. Grupo é acusado de disseminar fake new…
STJ reconhece confissão ilegal e absolve réu por tráfico. Provas derivadas de abordagem sem registro foram …
STJ anula condenação de Adriana Villela no Crime da 113 Sul por cerceamento de defesa e determina reabertura …