Supremo inicia julgamento de denúncia contra Bolsonaro e ex-ministros por tentativa de golpe de Estado. Decisão pode abrir ação penal ou arquivar o caso
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| Palácio do Plantalto |
Da Redação
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (25) a análise da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra oito acusados de tentativa de golpe de Estado, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-ministros de seu governo. O julgamento será transmitido ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e canal do STF no YouTube, com sessões programadas para os dias 25 e 26 de março.
O caso é julgado no âmbito da Petição (PET) 12100, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Também integram a Primeira Turma os ministros Cristiano Zanin (presidente), Flávio Dino, Luiz Fux e a ministra Cármen Lúcia. A denúncia envolve crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Nesta fase, o STF avaliará se a acusação atende aos requisitos legais para a abertura de ação penal. O objetivo é verificar se há indícios suficientes para tornar os acusados réus. A decisão pode resultar no avanço do processo judicial contra os envolvidos ou no arquivamento da denúncia, caso não sejam encontrados elementos jurídicos suficientes.
Fonte: STF