35 indígenas foram resgatados de trabalho escravo em SP. Alojamento precário, falta de salário e más condições levaram à ação do MPT e outras autoridades.
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MTP/Oficial |
Da Redação
Uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF) resgatou 35 indígenas que trabalhavam na apanha de frango em Pedreira (SP) sob condições degradantes. Eles estavam sem registro, sem equipamentos de proteção e sem assistência médica. O alojamento era precário, com poucos quartos e higiene inadequada, e a alimentação era insuficiente.
Os trabalhadores relataram que não tinham acesso a banheiro durante o trabalho e precisavam beber a mesma água consumida pelas galinhas. Dormiam em varandas, na cozinha e até na garagem, expostos ao frio, chuva e infestação de insetos. A empresa responsável, com sede no Mato Grosso do Sul, fornecia mão de obra terceirizada para um frigorífico paulista.
A fiscalização determinou o pagamento das verbas rescisórias e garantiu que os indígenas tenham direito ao seguro-desemprego. Parte dos trabalhadores está hospedada em hotéis, enquanto outros aguardam o retorno para sua aldeia, com custos pagos pelo empregador. Além disso, o frigorífico assinou um TAC assumindo a responsabilidade subsidiária pelas dívidas trabalhistas.
O MPT também investiga a possibilidade de tráfico de pessoas, já que há indícios de que lideranças indígenas possam ter recebido vantagens financeiras para recrutar os trabalhadores. Caso confirmado, novas medidas judiciais podem ser tomadas contra os envolvidos.
Fonte: MPT