STF torna réus membros do Núcleo 4 por tentativa de golpe

STF aceita denúncia contra militares e aliados de Bolsonaro por golpe. Grupo é acusado de disseminar fake news e tramar contra as instituições democráticas.


Felipe Sampaio/STF


Da Redação

A Primeira Turma do STF aceitou, por unanimidade, a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o chamado Núcleo 4 por tentativa de golpe de Estado. O grupo, formado por militares da ativa e da reserva, um agente da Polícia Federal e o presidente do Instituto Voto Legal, foi acusado de disseminar desinformação e atacar instituições democráticas para tentar reconduzir o ex-presidente Jair Bolsonaro ao poder.

Os réus responderão por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio público. O ministro Alexandre de Moraes , relator do caso, apontou evidências de que o grupo criou uma “milícia digital” para desacreditar as urnas, incitar a população e pressionar autoridades. O laudo falso produzido pelo Instituto Voto Legal foi central nesse processo de manipulação.

Os ministros também destacaram que a mentira foi usada como arma política deliberada. A ministra Cármen Lúcia afirmou que "a mentira virou mercadoria", e o ministro Luiz Fux considerou os indícios de crime "robustos". Com a aceitação da denúncia, os acusados tornam-se réus, e a ação penal segue para instrução e julgamento. O caso é mais um desdobramento das investigações sobre a tentativa de ruptura institucional entre 2022 e 2023.

Fonte: STF

Direito PenalJair Bolsonaro

Postar um comentário

Postagem Anterior Próxima Postagem