TJSP confirma condenação de homem a 94 anos por matar três pessoas da mesma família e tentar matar outras duas durante ataque premeditado.
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Pixabay/Banco de Imagem |
Da Redação
A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um homem que matou três pessoas da mesma família e tentou matar outras duas, após invadir o sítio onde moravam, na Comarca de Mairiporã. Os crimes ocorreram durante a madrugada, quando o réu esfaqueou as vítimas enquanto dormiam e depois ateou fogo na residência. A pena total foi fixada em 94 anos de prisão, em regime fechado.
Segundo o processo, o acusado já tinha desavenças com os vizinhos e agiu de forma premeditada: usou máscara, luvas e roupa de apicultor para evitar deixar vestígios na cena do crime. Uma das vítimas, que sobreviveu, o reconheceu após entrar em luta corporal com ele. A defesa tentou anular o julgamento, mas o Tribunal considerou que não houve decisão contrária às provas do processo.
O relator do recurso, desembargador Sérgio Ribas , afirmou que as provas orais e periciais foram consistentes e suficientes para confirmar a autoria e materialidade dos crimes. Ele destacou que a versão da defesa não convenceu os jurados. A decisão foi unânime, com votos dos desembargadores Marco Antônio Cogan e Juscelino Batista.
Fonte: TJSP
Temas Jurídicos: Homicídio Qualificado - Tribunal do Júri - Premeditação - Prova Penal - Apelação Criminal