Quem responde quando a IA erra?
A resposta ainda tem rosto humano A inteligência artificial pode gerar informações falsas e causar prejuízo…
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STJ decide que menor não pode propor ação rescisória sem vínculo jurídico direto com a causa. Interesse econô…
STJ decide que arresto eletrônico de valores é possível após tentativa de citação postal frustrada, sem neces…
STJ reconhece taxa de R$ 11,9 mil como proveito econômico e fixa sua quantia como base para honorários em açã…
Decisão do STF garante prioridade de honorários advocatícios em relação a tributos, equiparando-os a crédito…
Corte decide que discussão sobre quantia da indenização atinge o mérito da causa e impõe aplicação do art. 94…
TST permite penhora de até 15% da pensão por morte de sócia para quitar dívida trabalhista, garantindo sobra …
STJ reafirma que a penhora é etapa obrigatória antes da adjudicação, garantindo devido processo legal e prote…
STJ garante pensão sem prazo e partilha de aposentadoria a ex-esposa que abriu mão da carreira durante casame…
Corte Especial do STJ reformou decisão da Primeira Turma que havia fixado honorários sucumbenciais abaixo do…
STJ decide que juízes podem bloquear criptomoedas de devedores em cumprimento de sentença. Criptojud promete …
STJ decide que, se a desconsideração da personalidade jurídica for negada, cabem honorários ao advogado da pa…
Para o STJ, disputa sobre seguro deve aguardar julgamento em arbitragem, pois o mérito da ação depende do des…
STJ decide que causas entre particulares devem seguir o Tema 1.076, afastando a suspensão com base no Tema 1.…
TST anulou decisão contra trabalhador da Seara porque a juíza atuou em duas instâncias do mesmo caso, o que …
STJ decide que PIX sem vínculo à GRU não comprova custas recursais, tornando recurso deserto. Multa não foi …
Pixabay Da Redação A Justiça Federal acolheu o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e ext…
TVV poderá apresentar prova pericial para revisar pensão paga a estivador aposentado por invalidez, por poss…
SDI-2 do TST anulou processo simulado entre empresa e ex-empregada usado para blindar patrimônio contra dívid…
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