TST libera passaporte de influenciador com dívida trabalhista
SDI-2 do TST reconheceu que o passaporte é essencial à atividade profissional do influenciador e que a restr…
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SDI-2 do TST rejeita pedido de rescisão por ausência de prova nova. Certidões apresentadas eram públicas e an…
SDI-2 do TST anulou processo simulado entre empresa e ex-empregada usado para blindar patrimônio contra dívid…
SDI-2 do TST rejeita pedido de trabalhador para anular acordo trabalhista, por falta de provas de falsificaçã…
SDI-2 do TST rejeita recurso de empresa de Santos que buscava reverter decisão trabalhista com base em ação p…
Decisão da SDI-2 amplia a representatividade do SEESP para incluir enfermeiros com vínculo empregatício e ass…
Empregado foi demitido por omitir penalidade anterior em declaração exigida no concurso. SDI-2 do TST confirm…
SDI-2 do TST rejeita ação rescisória de trabalhadora que alegava má-fé do empregador, mantendo justa causa po…
SDI-2 do TST confirma nulidade de sentença que concedeu horas extras com base na jornada especial da OAB. Aut…
TST afasta impedimento de saída do país imposto a sócios de empresa devedora. Medida foi considerada despropo…
SDI-2 do TST assegura estabilidade a aprendiz grávida, reforçando proteção constitucional à maternidade e ao …
Tribunal declara que ação de advogado contra Itaú Unibanco deve ser julgada na Justiça comum, seguindo ente…
Empresário tentou anular decisão que apontou simulação em doações para evitar execução trabalhista. TST nego…
TST decide que morte de soldador em acidente decorreu de culpa exclusiva. Empresa cumpriu deveres legais. Pe…
TST confirma fraude em ação trabalhista para ocultar bens. Empresa e funcionária foram multados por má-fé. …
TST anulou dispensa de supervisora concursada da CLT em Esteio (RS), reforçando que celetistas também não p…
TST confirma que notas fiscais usadas para comprovar salário extra eram falsas e anula condenação contra a Ar…
TST nega pedido de custeio de clínica particular por plano de saúde. Paciente tem alternativas na rede creden…
Empresa demite motorista no dia em que retorna ao trabalho após problema cardíaco. TST confirma indenização e…