STF e STJ lançam obras sobre Judiciário e democracia
STF lança edição brasileira de livro sobre Judiciário e política, e STJ homenageia o ministro Villas Bôas C…
STF lança edição brasileira de livro sobre Judiciário e política, e STJ homenageia o ministro Villas Bôas C…
Decisão reforça que julgamento extra petita deve ser contestado por ação rescisória, respeitando prazos do CP…
STJ decide que credor que vai à audiência, mesmo sem propor acordo, não pode ser punido. Iniciativa de plano …
Da Redação A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que investidores pode…
Da Redação A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as sanções previst…
A nthony Kingsley / Pixabay Da Redação A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a F…
STJ diferencia namoro qualificado e união estável e destaca a intenção atual de constituir família como requi…
STJ decide que juízes podem bloquear criptomoedas de devedores em cumprimento de sentença. Criptojud promete …
STJ decide que prazo para contestação só começa após citação formal e definição da audiência de conciliação, …
Da Redação A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a instauração do …
STJ confirma adoção póstuma e reconhece união estável de forma incidental, priorizando o melhor interesse da …
STJ define que lojista responde por chargeback se negligenciar verificação da identidade do comprador em ven…
STJ decide que há sucumbência e honorários devidos mesmo com a rejeição de pedido incidental de desconsideraç…
Para o STJ, disputa sobre seguro deve aguardar julgamento em arbitragem, pois o mérito da ação depende do des…
STJ decide que astreintes só surgem com descumprimento de decisão. Multa não substitui obrigação, e execução …
STJ confirma direito de resposta de clínica contra a Rede Globo após divulgação de informações falsas, reforç…
STJ reconhece validade de estatuto não registrado para exclusão de sócio. Documento foi assinado por todos …
STJ reconhece que contratos entre empresas também se beneficiam da indenização prevista no art. 603 do Código…
Corte decide que discussão sobre quantia da indenização atinge o mérito da causa e impõe aplicação do art. 94…
STJ promove audiência pública sobre cobertura de bomba de insulina por planos de saúde, no julgamento do Tema…