STJ promove audiência pública sobre cobertura de bomba de insulina por planos de saúde, no julgamento do Tema 1.316 dos recursos repetitivos.
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Da Redação
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) quer ouvir a sociedade sobre um tema que afeta milhares de brasileiros com diabetes: os planos de saúde devem cobrir o fornecimento de bomba de insulina? A audiência pública foi marcada pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva para o dia 18 de agosto, às 14h, como parte do julgamento do Tema 1.316, que vai fixar um entendimento válido para todo o país sobre essa questão.
A convocação tem como objetivo ampliar o debate e garantir que diferentes perspectivas sejam consideradas na formação do precedente judicial. A bomba de insulina é um dispositivo essencial para muitos pacientes com diabetes, e a decisão do STJ poderá impactar diretamente o acesso a esse tratamento via planos de saúde. A expectativa é que entidades médicas, jurídicas, associações de pacientes e operadoras de saúde participem da discussão.
Interessados em expor seu ponto de vista devem se inscrever até 27 de junho, pelo e-mail insulina@stj.jus.br, informando: tese a ser defendida, justificativa, instituição representada (se houver), currículo, forma de participação (virtual ou presencial), recursos que pretendem usar e eventuais memoriais. O tempo de fala será distribuído conforme o número de inscritos e a diversidade de opiniões será prioridade na escolha dos participantes.
Fonte: STJ
Direito Civil Direito de Saúde
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