STJ reconhece direito ao gênero neutro em registro civil
STJ decide que pessoas não binárias podem retificar o registro civil para incluir gênero neutro, mesmo sem le…
STJ decide que pessoas não binárias podem retificar o registro civil para incluir gênero neutro, mesmo sem le…
Análise jurídica sobre os votos do STF no Marco Civil da Internet e os impactos da decisão na responsabilidad…
Banco do Brasil é condenado a reintegrar advogados demitidos após ajuizarem ação trabalhista. TST considerou …
TJSP garante direito à saúde e assistência ao determinar acolhimento de homem autista em Residência Inclusiva…
TJ-SP nega indenização por divulgação de áudios racistas. Liberdade de informação prevaleceu sobre privacidad…
Dall-E, 2025 Direito e Tecnologia Da Redação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho …
Arte/AJ Da Redação A vereadora reeleita de Pará de Minas (MG), Márcia Flávia Marzagão Albano, continuará …
TST declara inconstitucional cláusula que obrigava trabalhadores da Vale a buscar acordo prévio com sindicato…
Líliam Raña Em decisão proferida na última sexta-feira (21), o juiz eleitoral Antonio Maria Patiño Zorz decla…
Tecnologia e segurança jurídica enfrentam novo dilema Por Liliam de Castro Raña O tempo adquiriu …
Emissora é condenada por violar direitos fundamentais ao filmar menores sem autorização, em ambiente doméstic…
STF garante entrada de haitiana sem visto; decisão assegura direitos fundamentais, como reunião familiar, pro…
TJ-SP confirma lei de Piracicaba que exige detectores de metal em todas as escolas, públicas e privadas, par…
TST confirma indenização de R$ 20 mil a caminhoneiro da JBS por dano existencial causado por jornadas abusiva…
STF e SP firmam acordo para ampliar câmeras corporais da PM. Medida inclui acionamento remoto, controle disci…
STJ autoriza quebra de sigilo bancário e fiscal em ação de alimentos para apurar real capacidade financeira d…
TJSP confirma validade de lei de São José do Rio Preto que exige antecedentes criminais para contratação em i…
Nova encrenca para o Direito Autoral. Quem é o autor da obra criada por IA? A pessoa? A máquina? O program…