Quem responde quando a IA erra?
A resposta ainda tem rosto humano A inteligência artificial pode gerar informações falsas e causar prejuízo…
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Tribunal de Justiça de SP entendeu que não houve prática abusiva, pois consumidores podem entrar com aliment…
Análise de Caso O conceito de compliance tem se tornado cada vez mais relevante no a…
STJ confirma que abordagem abusiva em cliente adolescente viola direitos e impõe dever de indenizar por danos…
STJ decide que, mesmo com Lei do Superendividamento, banco não é obrigado a aceitar plano do devedor ou apres…
STJ decide que consumidor tem direito à indenização integral por defeito em produto, mesmo dentro dos 30 dias…
TJ-SP condena construtora a indenizar cliente por entregar imóvel com diferenças do modelo decorado, reconhec…
STJ reafirma que é ilegal cobrar por serviços telefônicos não contratados. Operadora deve provar adesão clara…
STJ decide que cláusulas que obrigam consumidores brasileiros a processar empresas no exterior são inválidas…
O artigo analisa a responsabilidade das plataformas digitais por contas hackeadas, destacando leis, jurisprud…
STJ decide que credor que vai à audiência, mesmo sem propor acordo, não pode ser punido. Iniciativa de plano …
STJ garante a policiais militares feridos em acidentes com armas defeituosas o direito à proteção do CDC, rec…
TJSP condena construtora e autarquia por ocultar estação de esgoto e causar incômodos a moradora. Direito à i…
Da Redação A Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou a anula…
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Empresa de criptoativos deve indenizar usuário por fraude em operação com bitcoin. STJ reafirma responsabilid…
Banco Imagem/Canva Da Redação A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, ma…
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Dall-E, 2025 Da Redação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é possível estende…
TST concede justiça gratuita a sindicato em ação coletiva, afastando exigência de prova de hipossuficiência e…