Almanaque Jurídico

Brasil Jurídico

TST: dano moral em acidente de trabalho não exige prova

11 agosto

TST decide que, em caso de acidente de trabalho, o dano moral é presumido, dispensando prova do abalo psicoló…

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TST condena empresa a pagar despesas médicas de motorista paraplégico

18 março

TST obriga SIM Rede de Postos a arcar com despesas médicas de motorista que ficou paraplégico após acidente d…

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TST mantém indenização à família de eletricista que sobreviveu a grave acidente de trabalho

18 junho

Família de eletricista queimado em explosão receberá indenização por danos morais em ricochete, mesmo sem óbi…

Brasil Jurídico

Monitor do Trabalho Decente ganha nova versão dia 15

05 janeiro

TST/Oficial Da Redação  O Monitor do Trabalho Decente ( MTD ), lançado pelo Conselho Superior da…

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TST afasta indenização a doméstica que fraturou punho durante o trabalho

17 junho

TST entendeu que acidente foi imprevisível e sem culpa da empregadora. Não houve negligência nas condições de…

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TST condena empresas por morte de trabalhador em acidente

25 fevereiro

Da Redação   A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Lemcon do Brasil L…

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Vigilante será indenizado por acidente em curso de defesa pessoal

08 setembro

TST condena empresa a indenizar vigilante que sofreu acidente em curso de defesa pessoal, aplicando a respons…

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TST nega indenização a filhos de zelador morto em explosão

21 agosto

TST aplica Súmula 126 e afasta responsabilidade da empresa por explosão de botijão que matou zelador em morad…

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TST condena empresas por fraude em laudo de segurança após acidente fatal

10 junho

Metalúrgica e empresa de segurança deverão pagar R$ 500 mil por danos morais coletivos. Inventário de riscos…

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TST condena usina por acidente com EPI defeituoso

10 maio

TST condena empresa por falha no EPI que causou acidente de trabalho. Indenização e pensão vitalícia a cortad…

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Professor será indenizado após crise de depressão causada por acusação

05 agosto

TST reconhece responsabilidade de escola por depressão de professor acusando concausa entre ambiente de traba…

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TST fixa pensão a filhos de vítima até 25 anos

01 setembro

TST decide que filhos de trabalhador morto em acidente receberão pensão até 25 anos, idade considerada sufici…

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TST mantém decisão que nega indenização por acidente fatal

22 abril

TST decide que morte de soldador em acidente decorreu de culpa exclusiva. Empresa cumpriu deveres legais. Pe…

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TST reconhece direito de mãe a danos morais reflexos

26 setembro

Tribunal valida legitimidade da mãe de trabalhador mutilado em acidente para pedir indenização por sofrimento…

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Motorista morre em acidente e TST nega indenização à família

17 julho

TST confirma que culpa exclusiva de motorista por acidente fatal afasta direito da família a indenização por…

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TST mantém indenização a vaqueiro ferido por vaca no trabalho

09 abril

TST confirma condenação de empresa que tentou culpar vaqueiro por acidente. Atividade com gado é de risco e …

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Justiça bloqueia bens por trabalho análogo à escravidão no PA

26 abril

Fazendeiros do Pará têm bens bloqueados por manter trabalhador idoso sem salário e sem vínculo formal por 10…

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TST mantém indenização por morte em explosão no trabalho

30 abril

TST confirma indenização à família de trabalhador morto em explosão, reafirmando que limites da CLT são apena…

Brasil Jurídico

TST eleva indenização de carpinteiro com lesão grave

15 abril

TST aumenta para R$ 50 mil indenização de carpinteiro que perdeu parte dos dedos em acidente de trabalho. La…

Brasil Jurídico

TST mantém anulação de justa causa de operador com sequelas neurológicas

30 janeiro

DALL·E/2025 Da Redação A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso da Vibra Ene…