Almanaque Jurídico

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Planos de saúde devem cobrir bomba de insulina?

09 junho

STJ promove audiência pública sobre cobertura de bomba de insulina por planos de saúde, no julgamento do Tema…

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Principais temas que podem ser julgados pelo STJ em 2025 e seus impactos

02 fevereiro

Christiana/Pixabay Da Redação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia o ano judiciário de 2025 nesta segu…

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STJ nega cobertura de canabidiol domiciliar por plano de saúde

11 julho

STJ decide que plano de saúde pode negar canabidiol de uso domiciliar fora do rol da ANS, exceto em casos pre…

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Petrobras deve manter dependente com doença grave no plano

08 setembro

TST garante permanência de dependente com doença grave no plano da Petrobras, reforçando o direito à saúde e …

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Planos de saúde devem cobrir psicomotricidade sem limite, decide STJ

10 janeiro

Direito do Consumidor A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que operador…

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STJ: planos de saúde não cobrem exames no exterior

15 setembro

STJ decide que planos de saúde não precisam custear exames feitos fora do Brasil, salvo cláusula contratual e…

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STJ: plano deve cobrir emergência em cirurgia estética

09 setembro

STJ decidiu que planos de saúde devem arcar com custos de emergência em cirurgias estéticas, como hemograma e…

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Cooperativas de saúde podem pedir recuperação judicial

04 junho

STJ decide que cooperativas médicas operadoras de planos de saúde podem entrar com pedido de recuperação jud…

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TST nega clínica particular para tratar obesidade

19 maio

TST nega pedido de custeio de clínica particular por plano de saúde. Paciente tem alternativas na rede creden…

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STF derruba lei da PB sobre testes de covid-19

07 março

STF decide que apenas a União pode legislar sobre planos de saúde; lei da Paraíba que obrigava testes imediat…

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TST reconhece responsabilidade de planos de saúde por dívida trabalhista

21 agosto

Quinta Turma do TST responsabiliza subsidiariamente operadoras de saúde por verbas de psicóloga vítima de pej…

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Plano de saúde deve cobrir transplante de rim e pâncreas

14 maio

STJ decide que operadora deve custear transplante conjugado de rim e pâncreas, mesmo fora do rol da ANS, por …

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Plano deve cobrir TEA sem limite de sessões, decide TJSP

08 abril

Plano de saúde deve custear terapias para crianças com TEA, sem limite de sessões. Decisão reforça prescrição…

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TJSP obriga plano a custear tratamento fora do rol da ANS

20 abril

TJSP garante tratamento especial a criança com paralisia cerebral, mesmo fora do rol da ANS, aplicando nova l…

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STF reconhece repercussão geral em 42 temas em 2024

21 janeiro

Dorivan Marinho/Divulgação Da Redação Em 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisou 77 novos temas de re…