Almanaque Jurídico

Brasil Jurídico

TJPE lidera ranking nacional de julgamentos do Tribunal do Júri

05 fevereiro

Pixabay Da Redação O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) alcançou a liderança no ranking nacional do Con…

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STJ suspende júri de policiais por morte de engenheira no RJ

27 junho

STJ suspende novo júri de policiais por morte de jovem engenheira, questionando inclusão de nova testemunha a…

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STF decidirá se testemunho de “ouvir dizer” pode justificar ida a júri popular

27 maio

Corte vai definir se depoimentos indiretos, nos quais a testemunha apenas relata o que ouviu de terceiros, po…

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Júri: homem é condenado a 7 anos de prisão por tentativa de homicídio

31 maio

Tribunal do Júri da Comarca de Itapeva condenou réu por tentativa de homicídio contra empresário, com uso de …

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Condenado a 28 anos por feminicídio em Penápolis

06 agosto

Homem é condenado por matar ex-companheira com 25 facadas, um mês após o fim do relacionamento. Vítima deixou…

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Homem é condenado a 77 anos por feminicídio e duplo homicídio

14 julho

TJ-SP confirma condenação de homem por matar esposa e dois filhos. Mesmo sem corpos, confissão e provas garan…

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Defensoria pode atuar por vítimas e acusados no mesmo júri

15 julho

STJ afirma que Defensoria Pública pode representar vítimas e acusados em casos de feminicídio, garantindo ass…

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Torcedora morta por estilhaços de garrafa: réu é condenado a 14 anos

21 maio

Homem foi condenado por homicídio qualificado com dolo eventual pela morte de uma torcedora do Palmeiras, ati…

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TJSP mantém condenação de 17 anos por homicídio em Ibiúna

02 setembro

Tribunal confirma pena de 17 anos e quatro meses a réu por homicídio qualificado e tentativa de homicídio con…

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STJ limita recurso de assistente a crimes da denúncia

11 julho

STJ decide que assistente de acusação não pode recorrer para alterar tipo penal se réu já foi condenado confo…

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TJSP mantém condenação por tentativa de homicídio contra bebê

02 julho

Pai foi condenado a 26 anos por agredir filha de 4 meses; bebê perdeu a visão. TJSP manteve decisão do júri p…

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TJSP mantém condenação por feminicídio em Bilac

10 setembro

Homem é condenado a 26 anos por feminicídio e fraude processual após matar companheira e tentar simular acide…

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TJSP mantém condenação por homicídio em briga de sinuca

18 setembro

Tribunal de Justiça de São Paulo confirma pena de 14 anos de reclusão a réu condenado por homicídio qualifica…

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Julgamento anulado por uso de celular de jurado

23 julho

STJ confirma anulação de júri após jurado usar celular durante a defesa, violando regra de incomunicabilidade…

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Justiça de SP mantém júri que condenou réu por chacina em Mairiporã

06 agosto

TJSP confirma condenação de homem a 94 anos por matar três pessoas da mesma família e tentar matar outras dua…

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Dentista condenado a indenizar família por assassinato

12 agosto

Justiça de Santos condena dentista a pagar indenização milionária à família de concorrente morto em disputa c…

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Motorista é condenado por atropelar e matar ciclista em 2020

24 janeiro

Pixabay Da Redação   A 5ª Vara do Júri do Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo, condenou nesta sexta-f…

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STJ anula condenação no Crime da 113 Sul

05 setembro

STJ anula condenação de Adriana Villela no Crime da 113 Sul por cerceamento de defesa e determina reabertura …

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Tribunal Virtual: Entenda a polêmica sobre sustentação oral por vídeo e presencial

02 fevereiro

Dall-E, 2025 Direito e Tecnologia Da Redação  O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho …