Pai foi condenado a 26 anos por agredir filha de 4 meses; bebê perdeu a visão. TJSP manteve decisão do júri popular com base em provas médicas e testemunhais.
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Da Redação
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação de um homem por tentativa de homicídio contra sua filha de apenas quatro meses. O crime ocorreu na Comarca de Descalvado e resultou em uma pena de 26 anos e 8 meses de prisão, em regime fechado. A criança foi internada com ferimentos graves e diagnóstico de Síndrome do Bebê Sacudido, lesão causada por chacoalhar violento, que levou à perda da visão e risco de morte.
O réu alegou que os ferimentos teriam ocorrido durante um acidente no banho, mas a tese foi rejeitada pelos médicos e pelo júri. Ele admitiu ter consumido drogas no dia dos fatos, mas negou as agressões. Laudos médicos confirmaram que o quadro clínico era incompatível com acidente doméstico, e testemunhas relataram a demora no atendimento e o estado crítico da vítima ao chegar ao hospital.
Para o relator do recurso, desembargador Marco Antônio Cogan, a decisão dos jurados foi respaldada pelas provas. Segundo ele, a gravidade das lesões, o risco de morte e a omissão no socorro tornaram a conduta ainda mais reprovável. A menina ficou dias entubada e em coma, e os próprios médicos consideraram sua sobrevivência como “milagre”. A decisão foi unânime.
Fonte: TJSP
Temas Jurídicos: Tentativa de Homicídio - Laudo Pericial - Síndrome do Bebê Sacudido - Júri Popular - Prova Testemunhal