Tribunal de Justiça de São Paulo confirma pena de 14 anos de reclusão a réu condenado por homicídio qualificado após discussão em jogo de sinuca.
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Da Redação
A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a condenação de um homem a 14 anos de reclusão, em regime fechado, por homicídio qualificado. A decisão havia sido proferida pelo júri popular da 1ª Vara Criminal de Bauru. O crime ocorreu após uma discussão durante uma partida de sinuca com apostas em dinheiro.
Segundo o processo, após a briga, o réu sacou uma faca que carregava na cintura e desferiu vários golpes contra a vítima. Mesmo ferida, ela tentou fugir, mas acabou falecendo na calçada. A defesa recorreu, pedindo o reconhecimento da confissão espontânea, mas o pedido foi negado.
O relator do caso, desembargador Marco De Lorenzi, explicou que o réu admitiu parcialmente o crime, tentando justificar o ato como defesa própria, o que não configura confissão integral. Assim, não houve motivo para reduzir a pena. O voto foi acompanhado, de forma unânime, pelos desembargadores Fátima Gomes e Amaro Thomé.
Fonte: TJSP
Temas Jurídicos: Homicídio Qualificado - Júri Popular - Confissão Espontânea - Apelação Criminal - Turma Julgadora