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Da Redação
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) alcançou a liderança no ranking nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2024, sendo o tribunal que mais julgou ações penais por crimes dolosos contra a vida. De acordo com o Mapa Nacional do Tribunal do Júri, iniciativa do CNJ que coleta dados diretamente dos tribunais por meio da ferramenta DataJud, o TJPE realizou 7.206 julgamentos desse tipo de delito, superando tribunais de grande porte, como o de São Paulo (TJSP), que sentenciou 7.090 processos, e o do Ceará (TJCE), com 6.236 julgamentos.
O desempenho do TJPE se deve, em parte, à realização do Mês Nacional do Júri, promovido em novembro, e à criação inédita do Mês Estadual do Júri, implantado em Pernambuco em maio de 2024. Segundo o juiz Emiliano Galvão, subsecretário da Coordenadoria Criminal do tribunal, essas ações foram fundamentais para impulsionar os julgamentos, totalizando 1.634 sessões de júri popular ao longo do ano.
“Esse resultado só foi possível graças ao comprometimento e à dedicação de nossos magistrados, magistradas, servidores e servidoras com o projeto. Além do apoio imediato da Presidência, da Corregedoria Geral de Justiça, da Diretoria Geral, da Escola Judicial e dos atores que compõem o sistema de justiça pernambucano, MPPE, DPPE, SDS, SEAP, Polícia Civil e Polícia Militar”, destacou o juiz Galvão, ressaltando o trabalho conjunto entre diferentes órgãos.
O desembargador Mauro Alencar, coordenador criminal do TJPE, afirmou que o estado se consolida como referência nacional no julgamento de crimes dolosos contra a vida. “Saímos de aproximadamente 3.700 julgamentos por ano para 7.206 em 2024. O julgamento desses crimes seguirá como prioridade para nós. Registro também o trabalho inovador das diretorias criminais do sertão, do agreste, da zona da mata, do interior e da região metropolitana, que conseguiram cumprir os processos dentro do prazo para as sessões de júri”, enfatizou.
A última edição do Mês Nacional do Júri em Pernambuco registrou um índice de 85,19% de realização das sessões designadas entre os dias 1.º e 29 de novembro, com 541 julgamentos concluídos de um total de 635 programados. O número representa um aumento de 6,63% em relação a 2023, quando o índice foi de 78,56%. Além disso, houve crescimento no total de sessões agendadas, passando de 588 no ano anterior para 635 em 2024, um acréscimo de aproximadamente 8%.
Fonte: CNJ/TJPE