STJ mantém prisão de suspeito de integrar megaesquema de drogas
Vice-presidente do STJ nega liminar para soltar brasileiro acusado de atuar em rede internacional de tráfico …
Vice-presidente do STJ nega liminar para soltar brasileiro acusado de atuar em rede internacional de tráfico …
TST garante férias proporcionais a trabalhadora demitida por justa causa, com base na Convenção 132 da OIT. N…
Supremo autoriza extradição de Efe Sullivan Loaiza, suspeito de integrar o Cartel de Medellín, sob condição…
Inteligência Artificial a serviço do meio ambiente urbano e o papel do Direito na implementação de tecnologia…
STF lança edição brasileira de livro sobre Judiciário e política, e STJ homenageia o ministro Villas Bôas C…
Entenda como funcionam as férias na CLT: quem tem direito, como calcular, regras de pagamento e novidades do …
Ação do MPT-MS resgata trabalhadores em situação degradante e identifica tráfico internacional de pessoas em …
STF exige que Espanha comprove reciprocidade em tratado de extradição após negar entrega de brasileiro. Pedid…
STJ nega liminar para soltar acusado de tráfico internacional de armas, reforçando risco de reiteração crimin…
STF, China, cooperação jurídica, inteligência artificial, ministros, Edson Fachin, He Xiaorong, ética, direit…
STJ nega habeas corpus e mantém prisão preventiva de investigado na Operação Rei do Skunk, que apura tráfico …
SDI-2 do TST reconheceu que o passaporte é essencial à atividade profissional do influenciador e que a restr…
Pixabay Da Redação O Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH) condenou a Turquia pela demissão…
Nova encrenca para o Direito Autoral. Quem é o autor da obra criada por IA? A pessoa? A máquina? O program…
Direito do Trabalho Importância da informação e dos canais de apoio interno Dall-E, 2025 Líliam Raña O assédi…
STJ nega liminar e mantém prisão preventiva de acusada de lavar dinheiro de facção investigada na Operação S…
Juiz extingue processo de seguradora por cláusula arbitral em contrato de transporte marítimo. Decisão destac…
A resposta ainda tem rosto humano A inteligência artificial pode gerar informações falsas e causar prejuízo…
Pixabay Da Redação A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) afastou a cond…
STF exige rastreabilidade na identificação dos autores de emendas parlamentares e uso adequado do Cadastro In…