Almanaque Jurídico

Análise de Caso

Vereadora de Pará de Minas (MG) segue no cargo até decisão final

12 janeiro

Arte/AJ Da Redação   A vereadora reeleita de Pará de Minas (MG), Márcia Flávia Marzagão Albano, continuará …

Brasil Jurídico

STJ lança inteligência artificial para agilizar decisões judiciais

13 fevereiro

Da Redação  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresentou nesta terça-feira (11) o STJ Logos, seu novo moto…

Brasil Jurídico

STJ mantém impedimento de empresa que não pagou outorga no mercado de apostas

07 janeiro

STJ/Oficial Da Redação O Superior Tribunal de Justiça ( STJ ) decidiu manter o impedimento de uma empresa de …

Brasil Jurídico

STJ mantém prisão de suspeita em esquema de tráfico

01 agosto

STJ nega liminar e mantém prisão preventiva de acusada de lavar dinheiro de facção investigada na Operação S…

Brasil Jurídico

STJ suspende decisões que obrigavam ressarcimento integral a geradores de energia

23 janeiro

Pixabay Da Redação   O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin…

Brasil Jurídico

STJ nega liminar a empresário condenado por extração ilegal de quartzito

03 fevereiro

Martina Janochová/Pixabay Da Redação  O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Be…

Brasil Jurídico

STJ libera reajuste de ônibus em Manaus de forma temporária

10 abril

STJ suspende decisão que barrava reajuste da tarifa de ônibus em Manaus, destacando impacto financeiro e base…

Brasil Jurídico

STJ nega liminar à 123 Viagens em disputa sobre execução judicial

03 fevereiro

Pixabay Da Redação O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pe…

Brasil Jurídico

Prisão de torcedor do Palmeiras em ataque a torcida rival é mantida

30 julho

STJ mantém prisão preventiva de torcedor acusado de emboscada contra torcida do Cruzeiro; caso segue para jul…

Brasil Jurídico

Congresso STJ Brasil-China debate IA e meio ambiente

08 março

STJ promove congresso sobre direito, IA e meio ambiente. Evento gratuito com especialistas do Brasil e China.…

Brasil Jurídico

STJ mantém preso suspeito de tráfico internacional de drogas

31 julho

STJ nega habeas corpus e mantém prisão preventiva de investigado na Operação Rei do Skunk, que apura tráfico …

Brasil Jurídico

STJ mantém prisão de líder de facção em Goiás

04 agosto

Réu condenado a 17 anos por liderar organização criminosa segue preso. STJ negou liminar e avaliará habeas co…

Brasil Jurídico

STJ mantém transferência de líder do tráfico para presídio federal

01 agosto

STJ rejeita liminar e confirma envio de líder do tráfico do RJ para penitenciária federal, destacando risco …

Brasil Jurídico

Obras do Maraey em Maricá (RJ) estão liberadas, decide STJ

28 agosto

STJ autoriza retomada das obras do complexo Maraey em Maricá e define que análise sobre impactos deve ser fei…

Brasil Jurídico

Cobrança indevida em serviços de telefonia: STJ protege consumidor

06 maio

STJ reafirma que é ilegal cobrar por serviços telefônicos não contratados. Operadora deve provar adesão clara…

Brasil Jurídico

STJ mantém preso acusado de homicídio ligado ao tráfico

04 agosto

Ministro do STJ nega liberdade a suspeito de homicídio ligado ao tráfico de drogas em Curitiba. Réu já é apon…