STJ rejeita liminar e confirma envio de líder do tráfico do RJ para penitenciária federal, destacando risco de comando do crime de dentro da prisão.
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Almajur/Sora-IA, 2025 |
Da Redação
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a transferência de Diony Lopes Torres, conhecido como “Playboy”, apontado como líder do tráfico de drogas no Rio de Janeiro, para o Sistema Penitenciário Federal. Segundo o Ministério Público, mesmo preso no sistema estadual, ele continuaria comandando atividades criminosas, incluindo homicídios ligados a disputas de território e mortes de policiais.
A defesa alegava que não havia justificativa para a mudança, já que o preso não tinha registros de infrações disciplinares nem provas irrefutáveis de liderança de facção criminosa. Ainda assim, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entendeu que os requisitos para a transferência estavam atendidos, decisão respaldada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro.
O presidente do STJ, ministro Herman Benjamin , indeferiu a liminar pedida pela defesa, destacando que não havia ilegalidade evidente ou urgência que justificasse suspender a transferência. O caso será analisado de forma definitiva pela Sexta Turma, sob a relatoria do ministro Antonio Saldanha Palheiro.
Fonte: STJ
Direito Penal
Temas Jurídicos: Sistema Penitenciário Federal - Liminar - Habeas Corpus - STJ - Ministério Público