STJ suspende decisão que barrava reajuste da tarifa de ônibus em Manaus, destacando impacto financeiro e base técnica. Nova análise ainda será feita.
Da Redação
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, atendeu parcialmente o pedido da Prefeitura de Manaus e liberou, por enquanto, o aumento da tarifa de ônibus na capital amazonense. A decisão suspende uma liminar que havia impedido o reajuste, até que a Justiça local julgue a ação movida pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), que questiona a falta de transparência no aumento.
Segundo o ministro, barrar o reajuste sem análise técnica poderia prejudicar as contas públicas e obrigar o município a tirar dinheiro de áreas essenciais para cobrir o transporte. Estudos mostraram que o último aumento foi em maio de 2023 e que, desde então, a inflação pesou nos custos, como combustíveis e peças de ônibus. Por isso, o STJ entende que a tarifa deve ser mantida até decisão final da Justiça do Amazonas.
Mesmo reconhecendo os argumentos técnicos da prefeitura, Herman Benjamin alertou que o novo valor poderá deixar Manaus entre as capitais com as tarifas de ônibus mais caras do Brasil — uma preocupação relevante, já que o serviço é usado majoritariamente pela população de baixa renda.
Fonte: STJ