Almanaque Jurídico

Tecnologia e Direito

Construindo cidades de Bem-Estar

08 março

Inteligência Artificial a serviço do meio ambiente urbano e o papel do Direito na implementação de tecnologia…

Brasil Jurídico

Tribunal Virtual: Entenda a polêmica sobre sustentação oral por vídeo e presencial

02 fevereiro

Dall-E, 2025 Direito e Tecnologia Da Redação  O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho …

Tecnologia e Direito

Justiça 4.0 e a transformação digital do Judiciário

12 janeiro

Agência CNJ Da Redação   O Jus.br , programa Justiça 4.0, parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ…

Artigos

Marco Civil: avanço para responsabilização digital e proteção contra abusos online

16 junho

Análise jurídica sobre os votos do STF no Marco Civil da Internet e os impactos da decisão na responsabilidad…

Artigos

Quem é o verdadeiro dono da criação da IA?

12 abril

Nova encrenca para o Direito Autoral.  Quem é o autor da obra criada por IA? A pessoa? A máquina? O program…

Tecnologia e Direito

Recriar obras com IA a partir de originais é desafio para Direito Autoral

19 março

Só os detalhistas percebem que a foto da urna eletrônica foi gerada por inteligência artificial. Isso foi pos…

Artigos

Falta de transparência e possíveis infrações à LGPD

31 janeiro

Pixabay Líliam Raña   Jornalista e advogada A recente decisão da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (AN…

Brasil Jurídico

Ex-funcionários são condenados por concorrência desleal

16 junho

TJSP mantém condenação de ex-funcionários de empresa de tecnologia por uso indevido de dados e violação de s…

Brasil Jurídico

CNJ cria minuta de Resolução do uso de Inteligência Artificial no Judiciário

07 fevereiro

Tung Nguyen/Pixabay Direito e Tecnologia Da Redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu uma minu…

Brasil Jurídico

Tribunais avançam em acessibilidade, mas falta orçamento específico

20 fevereiro

Direito e Tecnologia Da Redação   A maioria dos tribunais brasileiros está em uma fase intermedi…

Brasil Jurídico

STF suspende processos sobre pejotização no país

14 abril

Ministro Gilmar Mendes suspende ações sobre pejotização até julgamento no STF. Tema envolve validade de cont…

Tecnologia e Direito

STJ capacita servidores para uso de IA jurídica nos gabinetes

07 maio

Ferramenta STJ Logos usa inteligência artificial para apoiar ministros. Treinamento técnico visa acelerar aná…

Brasil Jurídico

STF homologa acordo para ampliar uso de câmeras por PMs

09 maio

STF e SP firmam acordo para ampliar câmeras corporais da PM. Medida inclui acionamento remoto, controle disci…

Entrevistas e Eventos

Brasil e China reforçam parceria entre Supremas Cortes

06 abril

STF, China, cooperação jurídica, inteligência artificial, ministros, Edson Fachin, He Xiaorong, ética, direit…

Brasil Jurídico

TST garante PLR proporcional a empregado que pediu demissão

18 julho

TST decide que trabalhador que atinge metas tem direito à PLR proporcional, mesmo após pedir demissão. Norm…

Brasil Jurídico

STJ cria incidente para acesso a bens digitais em inventário

03 outubro

Terceira Turma do STJ definiu que bens digitais de falecidos podem ser acessados por incidente processual par…