Almanaque Jurídico

Artigos

Falta de transparência e possíveis infrações à LGPD

31 janeiro

Pixabay Líliam Raña   Jornalista e advogada A recente decisão da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (AN…

Brasil Jurídico

STF recebe trabalhos sobre infância e desinformação digital

17 abril

STF seleciona estudos sobre direitos da infância no ambiente digital para compor acervo da Desinfoteca. Submi…

Artigos

Responsabilidade das plataformas digitais em casos de contas hackeadas

10 março

O artigo analisa a responsabilidade das plataformas digitais por contas hackeadas, destacando leis, jurisprud…

Brasil Jurídico

União indenizará vítima de fraude na abertura de MEI

09 abril

TRF3 condena União por fraude em MEI, danos morais, falha no sistema da Receita Federal, registro irregular, …

Brasil Jurídico

Empresas condenadas por golpe do falso advogado

19 setembro

Justiça de Santos responsabiliza bancos e plataforma por falhas em segurança que permitiram fraude contra adv…

Brasil Jurídico

Plataforma de criptomoedas responde por falha em segurança

24 junho

Empresa de criptoativos deve indenizar usuário por fraude em operação com bitcoin. STJ reafirma responsabilid…

Tecnologia e Direito

Justiça 4.0 e a transformação digital do Judiciário

12 janeiro

Agência CNJ Da Redação   O Jus.br , programa Justiça 4.0, parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ…

Brasil Jurídico

TJMG inaugura Fórum Digital para agilizar atendimento jurídico

06 fevereiro

Riva Moreira/TJMG Da Redação  O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) inaugurou o Fórum e o Cejusc Digi…

Tecnologia e Direito

Recriar obras com IA a partir de originais é desafio para Direito Autoral

19 março

Só os detalhistas percebem que a foto da urna eletrônica foi gerada por inteligência artificial. Isso foi pos…

Brasil Jurídico

Código Civil: Livro destaca proposta de modernização

03 abril

Obra organizada por Rodrigo Pacheco reúne artigos sobre a reforma do Código Civil, baseada na jurisprudência…

Brasil Jurídico

TST condena TV por jornadas excessivas e dano moral coletivo

25 agosto

TST decidiu que TV Guararapes violou direitos trabalhistas ao impor jornadas excessivas, sem intervalos e de…