Obra organizada por Rodrigo Pacheco reúne artigos sobre a reforma do Código Civil, baseada na jurisprudência do STJ e STF e na evolução legislativa.
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| Senado/Oficial |
Da Redação
O senador Rodrigo Pacheco organizou um livro que reúne artigos sobre a atualização do Código Civil, com introdução do ministro Luis Felipe Salomão, vice-presidente do STJ e presidente da comissão de juristas responsável pelo projeto. Durante o lançamento, Salomão ressaltou a importância da modernização do Código Civil de 2002 para acompanhar as transformações sociais, como novas relações contratuais, avanço digital e mudanças nos arranjos familiares.
A proposta da comissão, agora tramitando no Senado como PL 4/2025, resulta do trabalho coletivo de renomados juristas. O ministro destacou que o texto reflete a jurisprudência consolidada do STJ e STF, além de posições doutrinárias consensuais, garantindo soluções jurídicas mais eficazes para o mundo digital. Segundo ele, o objetivo é oferecer um Código Civil moderno e tecnicamente avançado, fruto da evolução legislativa e jurisprudencial.
O senador Pacheco classificou o projeto como o mais significativo de sua atuação no Senado e destacou que a proposta foi apresentada sem alterações ao texto elaborado pelos juristas. O livro também aborda temas inovadores, como o direito digital, e evidencia a necessidade de segurança jurídica para a sociedade. O evento contou com a presença de autoridades do STF, STJ, Congresso Nacional e Poder Executivo.
Fonte: STJ