Almanaque Jurídico

Brasil Jurídico

TJSP mantém cobrança de taxa após desistência de franquia

28 julho

Tribunal de Justiça de SP nega devolução de taxa de franquia após franqueado desistir do negócio antes da ins…

Brasil Jurídico

Ex-funcionários são condenados por concorrência desleal

16 junho

TJSP mantém condenação de ex-funcionários de empresa de tecnologia por uso indevido de dados e violação de s…

Brasil Jurídico

TJ-SP aumenta indenização por venda de óculos falsificados

14 fevereiro

Pixabay Da Redação A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP)  …

Brasil Jurídico

Franqueadora é condenada por violar exclusividade territorial

03 junho

TJSP determina indenização a franqueados após quebra de exclusividade e concorrência desleal entre unidades p…

Brasil Jurídico

STJ: Pessoa jurídica tem direito à indenização por rescisão

04 julho

STJ reconhece que contratos entre empresas também se beneficiam da indenização prevista no art. 603 do Código…

Brasil Jurídico

Cooperativas de saúde podem pedir recuperação judicial

04 junho

STJ decide que cooperativas médicas operadoras de planos de saúde podem entrar com pedido de recuperação jud…

Artigos

Marco Civil: avanço para responsabilização digital e proteção contra abusos online

16 junho

Análise jurídica sobre os votos do STF no Marco Civil da Internet e os impactos da decisão na responsabilidad…

Brasil Jurídico

STJ autoriza renovação compulsória em recuperação judicial para TV

27 agosto

STJ reconhece que juiz da recuperação pode impor renovação contratual essencial, priorizando a preservação da…

Brasil Jurídico

STF e STJ lançam obras sobre Judiciário e democracia

01 abril

STF lança edição brasileira de livro sobre Judiciário e política, e STJ homenageia o ministro Villas Bôas C…

Brasil Jurídico

STJ valida exclusão de sócio com base em estatuto não registrado

11 abril

STJ reconhece validade de estatuto não registrado para exclusão de sócio. Documento foi assinado por todos …

Brasil Jurídico

STJ valida créditos de ICMS da Petrobras na compra de insumos

06 fevereiro

Da Redação   A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, qu…

Brasil Jurídico

STJ mantém impedimento de empresa que não pagou outorga no mercado de apostas

07 janeiro

STJ/Oficial Da Redação O Superior Tribunal de Justiça ( STJ ) decidiu manter o impedimento de uma empresa de …

Análise de Caso

Compliance e suas implicações em empresas de comunicação

31 janeiro

Análise de Caso O conceito de compliance tem se tornado cada vez mais relevante no a…