Almanaque Jurídico

Brasil Jurídico

STF vai decidir se Selic vale para dívidas civis

04 junho

STF analisará se a taxa Selic pode ser usada na correção de dívidas civis. Tema envolve reparação integral e …

Brasil Jurídico

STJ mantém paralisação de obra em praça tombada

21 julho

STJ nega pedido de Campanha (MG) para retomar obra em praça tombada sem aval técnico. Interesse público não f…

Brasil Jurídico

Código Civil: Livro destaca proposta de modernização

03 abril

Obra organizada por Rodrigo Pacheco reúne artigos sobre a reforma do Código Civil, baseada na jurisprudência…

Brasil Jurídico

STJ garante vaga em Brasília a candidato preterido em concurso

18 julho

STJ determina reserva de vaga para analista do MCTI, após violação à preferência de lotação prevista em edita…

Brasil Jurídico

STJ mantém prisão preventiva de acusado de tráfico internacional de armas

25 julho

STJ nega liminar para soltar acusado de tráfico internacional de armas, reforçando risco de reiteração crimin…

Brasil Jurídico

STJ mantém prisão de suspeito de integrar megaesquema de drogas

15 julho

Vice-presidente do STJ nega liminar para soltar brasileiro acusado de atuar em rede internacional de tráfico …

Brasil Jurídico

STJ libera certidão fiscal da Amazonas Energia para evitar colapso elétrico

25 julho

Ministro do STJ suspende liminar e permite emissão de certidão fiscal para Amazonas Energia, condicionada a d…

Brasil Jurídico

STJ Mantém Liminar e Garante Curso para Candidatas

22 julho

Ministro do STJ rejeita pedido do Piauí e confirma liminar que garante convocação de quatro candidatas para c…

Brasil Jurídico

STJ lança inteligência artificial para agilizar decisões judiciais

13 fevereiro

Da Redação  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresentou nesta terça-feira (11) o STJ Logos, seu novo moto…

Brasil Jurídico

STJ: honorários sucumbenciais não devem ser suspensos

28 março

STJ decide que causas entre particulares devem seguir o Tema 1.076, afastando a suspensão com base no Tema 1.…