Almanaque Jurídico

Brasil Jurídico

TST condena CEEE–GT por demissão discriminatória por idade

26 agosto

Terceira Turma do TST reconheceu dispensa discriminatória por critério etário e condenou a CEEE–GT a indeniz…

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TST condena empresa a pagar R$ 20 mil por jornadas exaustivas

21 agosto

TST confirma indenização de R$ 20 mil a caminhoneiro da JBS por dano existencial causado por jornadas abusiva…

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TST determina restabelecimento de plano de saúde para dependente de aposentado

12 fevereiro

Pixabay Da Redação  A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que o Esta…

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TST garante PLR proporcional a empregado que pediu demissão

18 julho

TST decide que trabalhador que atinge metas tem direito à PLR proporcional, mesmo após pedir demissão. Norm…

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TST absolve Bradesco de pagar adicional de transferência

29 julho

TST decide que transferências de gerente não foram sucessivas e confirma que banco não deve pagar adicional d…

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TST valida laudo de fisioterapeuta em caso de doença ocupacional

25 agosto

Decisão reconheceu competência técnica de fisioterapeutas como peritos judiciais em ações trabalhistas sobre…

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TST condena empresa por cancelar plano de saúde de merendeira

27 março

TST decide que empresa deve indenizar merendeira aposentada por invalidez após cancelamento indevido de seu p…

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Empresa é condenada por morte em explosão no RJ

24 maio

TST mantém condenação de empresa por dano moral coletivo após morte de operário e descumprimento de normas de…

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TST reconhece dispensa discriminatória de assistente social aposentada

14 maio

Terceira Turma do TST declara nula a demissão de servidora aposentada e determina reintegração por discrim…