Almanaque Jurídico

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STJ flexibiliza cautelares impostas a prefeito de São Bernardo

26 setembro

Corte manteve afastamento do cargo, mas reduziu restrições à liberdade de locomoção Da Redação O ministro Rey…

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Embriaguez não exclui dolo em injúria racial, diz STJ

11 junho

STJ restabelece condenação por injúria racial: ânimos exaltados e embriaguez voluntária não afastam a intençã…

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STJ: suspensão do processo por ausência do réu exige decisão

11 março

O STJ decide que a suspensão do processo e da prescrição penal, quando o réu não comparece nem nomeia advoga…

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STJ mantém prisão de casal acusado por fraude em laticínios

14 agosto

STJ mantém prisão preventiva de químico e esposa acusados de adulterar laticínios vencidos no RS, destacando …

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Mãe que desviou verba do filho com AME seguirá presa

22 julho

STJ mantém prisão de mãe condenada por desviar verba de tratamento do filho com AME, negando pedido de prisão…

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STJ mantém prisão de acusado com 274 kg de maconha

14 abril

STJ mantém prisão preventiva por tráfico de drogas. Quantidade apreendida e gravidade do crime justificam me…

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STJ mantém líder de facção em presídio federal

30 maio

Ministro do STJ nega pedido de retorno de preso do sistema federal ao estadual. Réu é líder de facção e cump…

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STJ garante transferência de presa trans para presídio feminino

26 maio

Ministro do STJ reconhece direito de mulher trans à custódia conforme sua identidade de gênero, com base na R…

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STJ mantém preso acusado de homicídio ligado ao tráfico

04 agosto

Ministro do STJ nega liberdade a suspeito de homicídio ligado ao tráfico de drogas em Curitiba. Réu já é apon…