STJ mantém prisão preventiva de químico e esposa acusados de adulterar laticínios vencidos no RS, destacando risco à saúde pública.
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| Lamajur/Sora- IA 2025 |
Da Redação
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou recurso que buscava trancar a ação penal e revogar a prisão preventiva de um químico industrial e sua esposa, acusados de adulterar produtos lácteos em Taquara (RS). Segundo o Ministério Público, o esquema envolvia o uso de substâncias químicas para mascarar a deterioração de laticínios vencidos, colocando em risco a saúde pública.
De acordo com a investigação, o químico – já absolvido em caso semelhante em 2005, mas proibido de atuar no setor – teria aberto empresa em nome da esposa para continuar operando no ramo. Ele é apontado como responsável por criar fórmulas capazes de evitar a detecção das substâncias adulterantes em exames laboratoriais. O caso envolve 15 réus e é considerado de alta complexidade.
Para o ministro, a denúncia cumpre todos os requisitos legais, descrevendo com clareza as condutas e apresentando laudos técnicos que indicam materialidade e autoria. A prisão preventiva foi mantida devido à gravidade dos fatos, ao risco à ordem pública e ao histórico do acusado. Também foi considerado razoável o tempo de seis meses de custódia diante da necessidade de apuração detalhada.
Fonte: STJ
Temas Jurídicos: Prisão Preventiva - Denúncia - Ordem Pública - Materialidade - Trancamento da Ação Penal