STJ nega indenização a motorista por tragédia de Brumadinho
STJ entendeu que motorista não comprovou danos morais individuais após mudanças na rotina de trabalho causad…
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STJ autoriza homologação de sentença estrangeira que permitiu a um brasileiro retirar totalmente o sobrenome…
STJ reconhece o estelionato sentimental como ato ilícito e garante à vítima o direito a indenizações por dano…
STJ decide que vendedor e comprador podem ser cobrados por taxas condominiais mesmo sem registro do contrato.…
Empresa de criptoativos deve indenizar usuário por fraude em operação com bitcoin. STJ reafirma responsabilid…
STJ define que a Zona de Autossalvamento em Brumadinho só pode ser comprovada por perícia, afastando uso de G…
STJ decide que honorários contratados durante a recuperação judicial são extraconcursais e não estão sujeitos…
STJ decide que cães de suporte emocional não têm os mesmos direitos dos cães-guia em voos. Companhias aéreas …