Almanaque Jurídico

Brasil Jurídico

STJ mantém uso de explosivos contra balsas no Rio Madeira

12 setembro

STJ nega liminar da Defensoria do AM e mantém uso de explosivos em operações contra balsas de garimpo ilegal …

Brasil Jurídico

STJ mantém pena de Robinho por estupro na Itália

05 setembro

STJ rejeita recurso de Robinho e mantém pena de 9 anos por estupro, em regime fechado, reconhecendo crime co…

Brasil Jurídico

STJ autoriza conclusão de tirolesa no Pão de Açúcar

12 junho

STJ manteve decisão que liberou as obras da tirolesa entre os morros do Pão de Açúcar e da Urca, por entender…

Brasil Jurídico

STJ decide sobre indenização de seguro-garantia em débitos fiscais

15 março

STJ permite indenização de seguro-garantia em crédito tributário, mesmo que auto de infração seja posterior a…

Brasil Jurídico

STJ reforça regras sobre prescrição e citação na execução fiscal

11 março

O STJ reafirma que, na execução fiscal, a prescrição intercorrente é interrompida assim que a Fazenda Pública…

Brasil Jurídico

STJ condena 10 por corrupção na Justiça capixaba

11 junho

STJ condena advogados, servidores e juiz por corrupção no ES; pena máxima de 21 anos. Tema relevante para es…

Brasil Jurídico

STJ valida créditos de ICMS da Petrobras na compra de insumos

06 fevereiro

Da Redação   A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, qu…