Brasil Jurídico
TST garante estabilidade a instrutora grávida contratada por prazo determinado
Decisão da Quarta Turma do TST reafirma direito à estabilidade gestacional, mesmo sem comunicação prévia ao e…
Decisão da Quarta Turma do TST reafirma direito à estabilidade gestacional, mesmo sem comunicação prévia ao e…
Tribunal analisará se há vínculo direto entre trabalhador e tomador de serviço em casos de fraude na terceiri…
Fluminense é condenado a pagar multa por atraso nas verbas rescisórias do jogador Mateus Norton. TST decide…
TST decide que recuperação judicial não impede multa por acordo trabalhista descumprido antes da medida. Cláu…
TST afasta indenização por dispensa de professores em 2012, com base em modulação do STF que vincula negociaç…
TST decidiu que TV Guararapes violou direitos trabalhistas ao impor jornadas excessivas, sem intervalos e de…