Almanaque Jurídico

"Agra Belmonte"

Brasil Jurídico

TST reconhece legitimidade de greve por atraso de salários

03 outubro

SDC do TST decide que greve de técnicos e auxiliares de enfermagem em Pernambuco não foi abusiva, diante de s…

Brasil Jurídico

18 março

TST garante adicional de periculosidade integral de 30% para metalúrgico, invalidando acordo coletivo que lim…

Brasil Jurídico

30 setembro

Tribunal Superior do Trabalho confirma nulidade de cláusula coletiva que previa banco de horas sem controle c…

Brasil Jurídico

28 junho

TST decide que criação de software ligado à função e feito com recursos da empresa não gera indenização. Alm…

Brasil Jurídico

11 abril

TST eleva para R$ 100 mil a indenização contra empresa por assédio moral e discriminação de gênero e sexualid…

Brasil Jurídico

15 setembro

TST confirma indenização de R$ 1,5 milhão a analista que criou softwares lucrativos para a Telefônica ao long…

Brasil Jurídico

01 junho

TST reverte dispensa por justa causa de trabalhador. Decisão reconheceu perdão tácito diante da demora de qua…