TST eleva para R$ 100 mil a indenização contra empresa por assédio moral e discriminação de gênero e sexualidade. Decisão tem caráter educativo e punitivo.
 |
| Burin kul por Pixabay |
Da Redação
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aumentou para R$ 100 mil a indenização por danos morais coletivos contra a empresa de Pernambuco, após denúncias de assédio moral e discriminação de gênero e orientação sexual praticadas por uma gerente. Segundo depoimentos, ela constrangia funcionários publicamente, fazia piadas ofensivas com homossexuais e tratava mulheres com mais rigor do que homens.
A empresa, que presta serviços ao Estado de Pernambuco, foi obrigada a parar com práticas humilhantes e a promover uma campanha interna educativa sobre assédio e discriminação, com apoio de profissionais especializados. A decisão reforça a proteção de direitos no ambiente de trabalho, especialmente para mulheres e pessoas LGBTQIA+.
Ao votar pela elevação do valor da indenização, o ministro Agra Belmonte citou o Protocolo para Julgamento sob Perspectiva de Gênero do CNJ, que orienta o Judiciário a considerar como o machismo, o racismo e a homofobia impactam as relações de trabalho. Segundo o ministro, o objetivo é que a condenação sirva de exemplo e evite novos casos de violência institucional.
Fonte: TST