Almanaque Jurídico

Brasil Jurídico

STJ mantém prisão de influenciador acusado de explorar menores

20 agosto

STJ nega habeas corpus e mantém prisão preventiva de Hytalo Santos por suspeita de exploração de adolescentes…

Brasil Jurídico

STJ: Testemunho policial e do pai mantêm condenação por arma

28 abril

STJ valida condenação com base em provas de posse ilegal de arma: depoimentos de policiais e pai confirmaram…

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STJ mantém prisão de líder de facção em Goiás

04 agosto

Réu condenado a 17 anos por liderar organização criminosa segue preso. STJ negou liminar e avaliará habeas co…

Brasil Jurídico

STJ anula prova ilícita e absolve acusado de tráfico

23 abril

STJ reconhece confissão ilegal e absolve réu por tráfico. Provas derivadas de abordagem sem registro foram …

Brasil Jurídico

STJ anula provas por buscas ilegais em domicílios

15 abril

STJ invalida provas obtidas em varredura sem mandado em SP. Corte reforça proteção ao domicílio e exige cump…

Brasil Jurídico

STJ lança obra sobre a Lei Maria da Penha em agosto

11 julho

Lançamento no STJ reúne juristas de todo o país em obra dedicada à Lei Maria da Penha, com decisões do tribun…

Brasil Jurídico

STJ valida provas mesmo com revistas íntimas ilegais

19 maio

STJ reconhece abuso em revistas íntimas, mas mantém provas obtidas em busca domiciliar por serem de fonte ind…