Lançamento no STJ reúne juristas de todo o país em obra dedicada à Lei Maria da Penha, com decisões do tribunal e foco na diversidade e presença feminina.
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Imagem ilustrativa / Sora-IA, 2025 |
Da Redação
No dia 13 de agosto, o Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco do lançamento do livro Lei Maria da Penha – Coleção Direito de Família Conforme Interpretação do STJ – Volume 5. A obra tem prefácio do ministro Rogerio Schietti Cruz e conta com a participação da ministra Daniela Teixeira como coautora. O evento será realizado das 18h30 às 21h, no mezanino do Edifício dos Plenários, sede do tribunal.
O livro reúne interpretações da Lei Maria da Penha com base exclusiva nas decisões do STJ, oferecendo uma análise atualizada e acessível sobre os temas mais relevantes da jurisprudência. A proposta é conectar a doutrina às decisões judiciais, facilitando a compreensão da norma diante das realidades sociais contemporâneas.
A obra é resultado de um esforço coletivo que valoriza a diversidade de vozes jurídicas do país. Com enfoque na ampliação da participação feminina na produção acadêmica, o volume apresenta diferentes perspectivas regionais e culturais, tornando-se leitura essencial para estudantes, operadores do direito e quem se interessa pela luta contra a violência de gênero.
Fonte: STJ
Temas Jurídicos: Lei Maria da Penha - Direito de Família - Jurisprudência - Equidade de Gênero - Literatura Jurídica