STJ nega habeas corpus e mantém prisão preventiva de Hytalo Santos por suspeita de exploração de adolescentes e monetização de conteúdo sexualizado.
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Da Redação
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva do influenciador digital Hytalo Santos e de seu marido, Israel Nata Vicente, acusados de exploração sexual e econômica de adolescentes e de trabalho infantil irregular. O relator do caso, ministro Rogerio Schietti Cruz, negou habeas corpus que pedia a soltura do casal, entendendo que não houve ilegalidade na decisão da Justiça da Paraíba que determinou a prisão.
De acordo com o ministro, o decreto prisional foi devidamente fundamentado, apontando indícios de crimes graves, como a produção e divulgação de conteúdos sexualizados envolvendo menores, supostamente monetizados em plataformas digitais. Para Schietti, diante da gravidade dos fatos e da possibilidade de destruição de provas, não é cabível conceder liberdade por meio de decisão de urgência.
A defesa alegava ausência de risco de fuga, irregularidades processuais e pedia a substituição da prisão por medidas cautelares, mas o relator destacou que condições pessoais favoráveis, como residência fixa e primariedade, não afastam a necessidade da prisão quando há fundamentos concretos para sua manutenção. O ministro ainda ressaltou a proteção constitucional prioritária à infância e juventude, prevista no artigo 227 da Constituição.
Fonte: STJ
Temas Jurídicos: Habeas Corpus - Prisão Preventiva - Exploração de Menores - Art. 227 da CF - Súmula 691 STF