Brasil Jurídico
Dona de casa será indenizada após desabamento de muro
TJSP confirma indenização de R$ 25 mil a inquilina ferida por muro com vício estrutural. Proprietário também …
TJSP confirma indenização de R$ 25 mil a inquilina ferida por muro com vício estrutural. Proprietário também …
STJ decide que vendedor e comprador podem ser cobrados por taxas condominiais mesmo sem registro do contrato.…
STJ confirma penhora de imóvel por falta de registro da promessa de compra e venda, reforçando a proteção ao …
STJ reconhece taxa de R$ 11,9 mil como proveito econômico e fixa sua quantia como base para honorários em açã…
Pixabay Da Redação A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma empresa vendedora d…
TJSP condena construtora e autarquia por ocultar estação de esgoto e causar incômodos a moradora. Direito à i…