Cursos
Pós-graduação da EPM em Direito de Família e Sucessões abre inscrições
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) abriu inscrições para o curso de especialização em Direito de Fa…
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) abriu inscrições para o curso de especialização em Direito de Fa…
TJSP reafirma que, na ausência de filhos e pais, o cônjuge sobrevivente herda integralmente o patrimônio, mes…
STJ decide que, com indenização por uso de imóvel, herdeiro não deve pagar IPTU isoladamente sem acordo. E…
Pixabay Da Redação A 3ª Vara da Família e das Sucessões de Santos negou o pedido de divórcio liminar solicita…
STJ decide que o direito real de habitação impede a extinção do condomínio e garante moradia ao cônjuge sobre…