Após denúncias de assédio sexual em cruzeiro, empresa firma TAC com MPT-RJ e pagará R$ 250 mil de indenização por dano moral coletivo.
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| Juan Manuel Cortés por Pixabay |
Da Redação
Após denúncias de assédio sexual envolvendo jovens contratadas como modelos no evento Navio Cabaré, a empresa organizadora, Nova Geração Eventos Ltda. (Promoação), firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ). Quatro mulheres, entre 18 e 21 anos, relataram ter sido vítimas de assédio durante o cruzeiro MSC Preciosa, em novembro de 2023. O resgate foi feito pela Polícia Federal, após uma das vítimas conseguir contato com a família.
As denúncias incluem vigilância constante, restrição de comunicação e tentativa de beijo forçado por parte de um dos responsáveis pela empresa. Embora exames não tenham comprovado a presença de substâncias nas bebidas, os depoimentos reforçaram a gravidade das condutas. O MPT destacou que o assédio sexual no trabalho não depende de hierarquia e pode ocorrer de diversas formas, como intimidação ou chantagem, mesmo fora do tipo penal previsto no Código Penal.
Com o TAC, a empresa se comprometeu a prevenir o assédio sexual, garantir acesso irrestrito à internet para modelos em navios e criar um canal seguro de denúncias, com contato da Polícia Federal nos contratos. A empresa também pagará R$ 250 mil a título de dano moral coletivo, valor que será destinado ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos.