TST homologa acordo com a Vale para indenizar famílias das 272 vítimas da tragédia de Brumadinho, inclusive nascituros e herdeiros que não ajuizaram ações.
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| TRT-3/Banco de Imagem |
Da Redação
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) homologou um acordo que pode beneficiar os herdeiros das 272 vítimas da tragédia de Brumadinho. A Vale S.A. já firmou indenizações trabalhistas com 116 famílias e deve garantir os depósitos até 1º de agosto. Mesmo quem não tinha vínculo com a empresa, perdeu ação judicial ou nunca entrou com processo poderá aderir. Há até dois casos de nascituros contemplados, filhos de mulheres grávidas que morreram no desastre.
A conciliação foi articulada pelo Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cejusc-TST) e envolveu várias instituições, como TRT-MG, TJMG, MPT, DPU e DPE-MG. Os acordos continuarão até julho de 2026 e são formalizados por meio de audiências individuais, que também têm sido momentos de escuta e acolhimento das famílias. As audiências são conduzidas com o apoio de profissionais especializados em conciliação, que auxiliam no diálogo e na humanização do processo.
Na solenidade realizada no Memorial de Brumadinho, representantes do Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública foram homenageados pelo esforço conjunto. Para o TST, o acordo é histórico e representa um avanço na reparação dos danos humanos da tragédia. A presidente da associação de vítimas destacou que o reconhecimento das famílias pela Justiça do Trabalho é essencial para preservar a memória das vidas perdidas.
Fonte: TST
Temas Jurídicos: Homologação Judicial - Indenização Extrapatrimonial - Cejusc-TST - Espólio - Conciliação Judicial