Copilotos desligados em 2012 poderão escolher entre indenização ou recontratação com estabilidade. Acordo foi homologado pelo TST.
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| Gol/Banco de Imagem |
Da Redação
O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TST (Cejusc-TST) homologou um acordo entre a Gol Linhas Aéreas e o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) que pode beneficiar até 150 copilotos demitidos em 2012. O valor total das indenizações pode chegar a R$ 38 milhões, caso todos optem pela adesão. A conciliação foi conduzida pelo ministro Mauricio Godinho Delgado, vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho.
A disputa teve origem na alegação do sindicato de que a empresa descumpriu cláusulas de um acordo coletivo firmado em 2011-2012 ao realizar demissões em massa sem seguir critérios estabelecidos, como ordem de antiguidade e manifestação prévia dos trabalhadores. A Justiça do Trabalho reconheceu a invalidade das dispensas e determinou a reintegração dos empregados ou o pagamento de indenizações.
O novo acordo inclui copilotos desligados entre fevereiro e junho de 2012. Os beneficiários poderão escolher entre receber indenização ou serem recontratados com estabilidade. A proposta foi aprovada em assembleia geral da categoria e representa uma solução consensual com foco na reparação financeira e na possibilidade de retorno ao mercado de trabalho.
Fonte: TST
Direito Trabalhista